OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou três reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) com

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

adequou seu posicionamento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concedeu habeas corpus a um depositário do Distrito Federal.